Jornal Diário do Brasil

Embaixador de Moçambique visita o Espírito Santo e fala com o governador Paulo Hartung

Blog do Marinho — Mon, 24 Nov 2008 16:30:26 +0000

O embaixador da República de Moçambique, Murade Isaac Miguigy Murargy, fará visita oficial ao Espírito Santo nos dias 15 e 16 de dezembro e terá audiência com o Governador Paulo Hartung para estabelecer o primeiro contato oficial que abre a linha de intercâmbio comercial, cultural e turístico com entre moçambicanos e capixabas.
O diplomata também terá encontros com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Guerino Zanon; com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel; além de visitar a Prefeitura de Vitória, a sede do Senai, o Sebrae e a Univix.
Há ainda reunião com a diretoria da ASES – Associação dos Empresários da Serra – e palestra sobre as oportunidades de negócio em Moçambique na Findes, quando o embaixador vai falar das possíveis sinergias com a Vale, a Petrobras e as construtora brasileiras que estão investindo no país, além de oficializar o apoio do Governo à 1ª Missão Empresarial Capixaba prevista para 2009, num trabalho entre a CCBMES – Câmara de Comércio Brasil Moçambique do Espírito Santo e o CIN – Centro Internacional de Negócios, ao lado de outras entidades capixabas.
Moçambique é um dos principais países da Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento (SADC), comunidade na qual o comércio interno é estimulado por intermédio de diversos privilégios tributários. A SADC possui aproximadamente 288 milhões de habitantes e Moçambique é considerado uma excelente porta de entrada, sobretudo, para empresas brasileiras.
O governo moçambicano demonstra bastante interesse na atração de investimentos estrangeiros, através de planos de incentivos fiscais e concessões de terrenos. O país possui um Código de Investimentos moderno e que confere ampla proteção aos investidores, além de atrativas Zonas Francas Industriais.
Dos segmentos promissores, ressaltam-se os de: alimentos e bebidas, cosméticos, eletrodomésticos, máquinas e equipamentos de pequeno porte, materiais e serviços de construção civil, construção pesada, medicamentos, moda, redes de franquias, serviços de informática e telecomunicações, utensílios e ferramentas agrícolas e industriais e utilidades domésticas.

Congresso em Boston promete oportunidade de conhecimento e negócios entre Brasil e Estados Unidos

Blog do Marinho — Wed, 05 Dec 2007 12:25:26 +0000

Com o intuito de discutir as relações político-sociais entre Brasil e Estados Unidos, o Institute of Economics and Social Development , juntamente com o Instituto Data Lex de Belo Horizonte realizará o I Congresso Internacional de Relações Político-Sociais entre Estados Unidos e Brasil. O evento que acontecerá de 07 a 14 de dezembro de 2007 em Boston, Massachusetts irá debater a cooperação cultural, educacional, desenvolvimento e financiamento de projetos entre os dois países, além de exposição de tecnologias.

Na oportunidade, haverá palestras de especialistas americanos, como Jarret Barrios, defensor da causa latino-americana, o secretário do Desenvolvimento e Economia de Massachusetts, Daniel Bosley, que abordará o tema: Leis do Comércio Internacional.

O jornalista ipatinguense, Wederson Marinho (nosso Correspondente no Brasil), estará participando do evento no Westin Hotel e na State House como representante da AMVA – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço, em Minas Gerais. Marinho, que está preparando um livro sobre o tema mais polêmico dos últimos anos: a Imigração de Brasileiros para o Exterior já colheu material em Londres e na Argentina sobre o assunto e pretende lançá-lo até junho de 2008.

Partido Verde entra na Justiça contra Angra 3

Blog do Marinho — Sun, 25 Nov 2007 01:23:09 +0000

O Partido Verde e o Greenpeace entraram na Justiça Federal em Angra dos Reis, no Rio, com uma ação civil pública e pedido de liminar contra a União, a Eletronuclear, o Ibama e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Feema). As entidades acusam a construção de Angra 3 de ilegal e inconstitucional. Em Brasília, as organizações entrarão com a solicitação de um mandado de segurança, com pedido liminar, contra a Resolução 3 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinou a retomada das obras da usina nuclear em agosto passado.

Em entrevista coletiva, convocada pelo deputado Edson Duarte (PV/BA), o PV tratou de informar a imprensa que o deputado baiano, juntamente com a organização Greenpeace, promoverá ações contra a retomada da construção da usina. O deputado federal José Paulo Tóffano (PV/SP), vice-líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, também participou da entrevista. Uma das ilegalidades constatadas pelos parlamentares Verdes refere-se a questão do decreto nº 75.870, de 13/06/75, que autorizava a construção de novas usinas nucleares, não estar mais em vigor, já que foi revogado por outro Decreto s/n, de 15 de fevereiro de 1991. Este fato levou a uma ação na Justiça Federal.

A insistência dos órgãos governamentais ELETRONUCLEAR e ELETROBRÁS de manter a validade da licitação para a construção da usina, ocorrida há 20 anos e que se baseava no texto do Decreto 75.870, da qual saiu vencedora a Construtura Andrade Gutierrez, foi outra irregularidade apontada durante a coletiva, já que o cenário hoje seria bem diferente daquele que se apresentava à época e haveria, então, a necessidade da reavaliação de valores, tecnologia e capacidade operacional da empresa. Este fato levou a uma ação na Justiça Federal em Angra dos Reis.

Por último, o fato do governo federal gastar 8 bilhões de reais numa construção que não está autorizada legal ou constitucionalmente, pois conforme disposto nos artigos 21, 49 e 225 da Constituição Federal, a construção de usinas nucleares como Angra 3 deve passar, obrigatoriamente, pela discussão e aprovação do Congresso Nacional, é uma temeridade. É grande o risco da obra ser embargada e desses recursos serem perdidos, sem nenhuma possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos. Neste caso, coube uma Representação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União).

O vice-líder do PV na Câmara comentou que as ações que serão tomadas foram baseadas em parecer escrito pelo jurista e professor José Afonso da Silva, à pedido do Greenpeace e que, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do Mercosul, levará o assunto para ser discutido em conjunto com os outros países membros daquele Parlamento por entender que a questão energética transcende as fronteiras nacionais.

Congresso oferece oportunidade de conhecimento e negócios entre Brasil e Estados Unidos

Blog do Marinho — Fri, 21 Sep 2007 17:07:07 +0000

Com o intuito de discutir as relações político-sociais entre Brasil e Estados Unidos, o Institute of Economics and Social Development (www.siesd.org), juntamente com o Instituto Data Lex de Belo Horizonte, em Minas Gerais realizará o I Congresso Internacional de Relações Político-Sociais entre Estados Unidos e Brasil. O evento que acontecerá de 07 a 14 de dezembro de 2007 em Boston, Massachusetts irá debater a cooperação cultural, educacional, desenvolvimento e financiamento de projetos entre os dois países, além de exposição de tecnologias. Veja vídeo online no YouTube.

Na oportunidade, haverá palestras de especialistas americanos, como o senador Jarret Barrios, defensor da causa latino-americana, o secretário do Desenvolvimento e Economia de Massachusetts, Daniel Bosley, que abordará o tema: Leis do Comércio Internacional.

Mais informações pelo site do Instituto Datalex: www.institutodatalex.com.br, ou pelo telefone: 031 3450.2702

Fórum da Internet receberá mais de mil participantes

Blog do Marinho — Thu, 20 Sep 2007 21:52:16 +0000

Mais de mil representantes de governo, do setor privado e da sociedade civil, bem como de comunidades acadêmicas e tecnológicas, estão sendo aguardados para o segundo Fórum de Governança da Internet (IGF), que acontecerá no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de novembro de 2007. Os convidados participarão de discussões interativas sobre um amplo leque de assuntos relacionados à governança da Internet. Entre os tópicos a serem abordados estão liberdade de expressão; cibercrime; segurança; privacidade; transparência nas regras; custos de acesso; multilingüismo e diversidade; medidas de combate à pornografia infantil e proteção contra a exploração de crianças. A conferência das Nações Unidas, patrocinada pelo Governo Brasileiro, acontecerá no Hotel Windsor Barra, situado na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro. Vint Cerf e Bob Kahn, dois dos fundadores da Internet e co-inventores dos protocolos TCP/IP, estarão presentes ao evento assim como representantes de aproximadamente 70 países.

Também participarão do encontro representantes do setor privado como da Alcatel-Lucent, Cisco Systems, France Telecom, Google, IBM, Intel, Microsoft, Nokia Siemens, Sun Microsystems, Verizon and Yahoo. Entre os participantes da sociedade civil estão a Anistia Internacional, a Associação para a Melhora na Comunicação (Association for Progressive Communication), a Salve as Crianças (Save the Children), e o Comitê Munidal para a Liberdade da Imprensa (World Press Freedom Committee), entre outros. O Ministro de Ciência e Tecnologia do Brasil, Sérgio Rezende, presidirá o evento. Também estarão presentes os co-Presidentes do Grupo Consultivo – responsável pela preparação do Fórum – o Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU para a Governança da Internet, Nitin Desai, e Hadil da Rocha Vianna, Diretor para Assuntos Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Markus Kummer, O Coordenador Executivo do Secretariado do IGF será o Secretário do evento. Este encontro de múltiplos stakeholders proporciona uma oportunidade única para que os participantes possam compartilhar informações, experiências e boas práticas, contribuindo para a compreensão do pleno potencial da internet para o benefício de todos os povos.

O amplo mandato do Fórum permite aos participantes discutir todo tipo de políticas relacionadas à governança da Internet, incluindo sua potencialidade e seu uso abusivo. O IGF é uma plataforma inédita aberta ao dialogo e não um organismo tradicional de negociação. “A Governança da Internet para o Desenvolvimento” será o tema geral do encontro que terá cinco sessões principais estruturadas nos seguintes temas: Recursos Críticos – Infra-estrutura e administração dos recursos críticos como sistema de nome de domínio e protocolos de endereços na Internet. Acesso – Conectividade na Internet: políticas e custos. Diversidade – Promoção do multilingüismo e conteúdos locais. Abertura – Liberdade de expressão; fluxo livre de informação; fortalecimento e acesso ao conhecimento. Segurança – Criação de confiança através da colaboração. Além desses, será abordado o tema capacitação como sendo de extrema prioridade.

As principais sessões do encontro serão transmitidas via webcast e poderão ser vistas, pela Internet, nos sites http://www.un.org/webcast e http://www.intgovforum.org. O IGF também disponibilizará uma plataforma para os grupos de stakeholders interessados em organizar seus próprios eventos para a discussão de assuntos específicos, para compartilhar boas práticas ou para apresentar suas atividades. As “Coalizões Dinâmicas” criadas no evento inaugural do IGF no ano passado em Atenas (Grécia) se reunirão para desenvolver suas propostas. Estas Coalizões de múltiplos stakeholders tratarão de assuntos pertinentes à privacidade, padrões de abertura, acesso e conectividade, diversidade lingüística, spam, acesso ao conhecimento, liberdade de expressão e a “Carta dos Direitos da Internet”.